Explore 3.637 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.637 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1209
19/03/2026
Concessão florestal em áreas indígenas e quilombolas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1209
19/03/2026
Constitucionalidade da lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial visual, condicionada à avaliação biopsicossocial individualizada
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 882
16/03/2026
Ilegitimidade da OAB para atuar em defesa individual de advogado investigado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1208
12/03/2026
Militares estaduais: redução de tempo para transferência à inatividade aos que ocuparam cargos de comandante-geral ou de chefe do estado maior-geral
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1208
12/03/2026
Tribunal de Justiça estadual: restrições ao cabimento de agravo interno de decisão monocrática do relator
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1208
12/03/2026
Polícia Penal: mora do governador estadual em deflagrar o processo legislativo destinado a regulamentar a organização e o funcionamento da instituição
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1207
05/03/2026
Ministério Público estadual: criação de cargos comissionados
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1207
04/03/2026
Vaquejada: manifestação cultural e garantia de bem-estar dos animais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1206
26/02/2026
Lei municipal e proibição do uso de linguagem neutra em âmbito escolar
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1205
12/02/2026
Atividade de vigilante e aposentadoria especial por exercício de atividade de risco - RE 1.368.225-RS
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1205
12/02/2026
OAB: inaplicabilidade do teto de anuidades da Lei nº 12.514/2011 - ARE 1.336.047-RJ
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1205
10/02/2026
Campanhas de mobilização social: liberdade de expressão e definição dos limites - RE 662.055-SP