Explore 3.622 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.622 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025
Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADI 7.582/DF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1203
14/12/2025
Criação de central de cumprimento de sentença por resolução de tribunal de justiça e concentração de processos - ADI 7.636/MG
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1203
14/12/2025
Mulheres vítimas de violência doméstica: responsabilidade pelo ônus remuneratório decorrente do afastamento - RE 1.520.468/PR
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 874
08/12/2025
Legalidade do recebimento direto de honorários sucumbenciais pela Defensoria Pública
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1202
04/12/2025
Aproveitamento energético de cursos de água à luz do regime constitucional de repartição de competências
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1202
04/12/2025
Defensoria Pública estadual: autonomia institucional e impossibilidade de subordinação ao chefe do Poder Executivo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1201
30/11/2025
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1201
25/11/2025
Reeleição a terceiro mandato consecutivo: elegibilidade em caso de substituição de chefe do Executivo por breve período em virtude de decisão judicial
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1200
24/11/2025
Eleição dos membros da mesa diretora da assembleia legislativa: idade do candidato como critério de desempate
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1200
24/11/2025
Competência Legislativa; Direito à Saúde; Transporte Gratuito de Pessoas com Câncer
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 873
18/11/2025
Cabimento de habeas corpus para salvo-conduto de cultivo medicinal de cannabis sativa
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025
Incidente de Assunção de Competência: instauração no STF e competência para julgar a validade do vínculo estatutário de servidores da Funasa decorrente da transmudação ocorrida em 1990 e o pagamento de FGTS