Geral

Direito Constitucional

Explore 3.635 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.635 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1203

17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADI 7.583/DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 877

15/12/2025

Da raridade da hipótese de recurso ordinário prevista no art. 105, II, “c”, da Constituição Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1203

14/12/2025

Criação de central de cumprimento de sentença por resolução de tribunal de justiça e concentração de processos - ADI 7.636/MG

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1203

14/12/2025

Mulheres vítimas de violência doméstica: responsabilidade pelo ônus remuneratório decorrente do afastamento - RE 1.520.468/PR

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 874

08/12/2025

Legalidade do recebimento direto de honorários sucumbenciais pela Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1202

04/12/2025

Aproveitamento energético de cursos de água à luz do regime constitucional de repartição de competências

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1202

04/12/2025

Defensoria Pública estadual: autonomia institucional e impossibilidade de subordinação ao chefe do Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1201

30/11/2025

Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1201

25/11/2025

Reeleição a terceiro mandato consecutivo: elegibilidade em caso de substituição de chefe do Executivo por breve período em virtude de decisão judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1200

24/11/2025

Competência Legislativa; Direito à Saúde; Transporte Gratuito de Pessoas com Câncer

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1200

24/11/2025

Eleição dos membros da mesa diretora da assembleia legislativa: idade do candidato como critério de desempate

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 873

18/11/2025

Cabimento de habeas corpus para salvo-conduto de cultivo medicinal de cannabis sativa

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