Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.645 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 966
12/02/2020
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e amortização de dívida pública
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 966
11/02/2020
Suspensão de habilitação e direito ao trabalho
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 673
04/02/2020
Execução de honorários de convênio DPE-OAB nos próprios autos contra o Estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 669
04/02/2020
Descabimento da reclamação para controle da aplicação de precedentes repetitivos do STJ
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020
Afastamento de norma e contrariedade à cláusula de reserva de plenário
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020
Legitimidade de procuradores para interposição de recurso em ADI
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 974
19/12/2019
Medida Provisória 904/2019 - Extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM)
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019
ADI e revogação superveniente – 2
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 967
18/12/2019
Assistência religiosa e corporações militares
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 971
18/12/2019
Isonomia remuneratória entre ramos da magistratura nacional
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 967
18/12/2019
Parecer opinativo e impugnação por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 967
18/12/2019
Transferências constitucionais obrigatórias e critérios de repasses a municípios