Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 959

11/11/2019

Prescrição de delito e fixação de competência – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 959

11/11/2019

TCU: decadência e suspensão de pagamentos de contratos – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 958

06/11/2019

Execução provisória da pena e trânsito em julgado - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 958

28/10/2019

TCU e competência para fiscalizar os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 957

21/10/2019

Sistema de recolhimento de imposto e princípio da isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 955

09/10/2019

Magistério e promoção funcional – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 955

08/10/2019

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e FGTS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 955

08/10/2019

Exploração de recursos naturais não renováveis e repasse de “royaties” a municípios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 659

07/10/2019

Ilicitude da prova obtida por revista íntima fundada exclusivamente em denúncia anônima

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 955

07/10/2019

Ação direta de inconstitucionalidade estadual: homologação de acordos e conhecimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 955

07/10/2019

Prerrogativa de função: natureza do crime e justiça comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 954

02/10/2019

Competência legislativa e denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações

Direito Constitucional > Geral

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