Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 775

24/02/2015

Competência concorrente para legislar sobre educação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 774

11/02/2015

Agrotóxico: lei estadual e competência privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 774

11/02/2015

Energia elétrica e competência para legislar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 774

11/02/2015

Licença prévia para julgamento de governador em crime de responsabilidade e crime comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 774

10/02/2015

Poder Judiciário: teto estadual e isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 774

10/02/2015

Revisão de remuneração de servidores públicos e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 773

04/02/2015

Entidade de classe e legitimidade ativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 773

03/02/2015

Despesas orçamentárias e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 773

03/02/2015

Medida provisória: Sistema Financeiro Nacional e requisitos do art. 62 da CF - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 772

17/12/2014

“Amicus curiae”: recorribilidade e legitimidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 772

15/12/2014

Quebra de sigilo bancário e unilateralidade em inquérito policial - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 771

10/12/2014

ADPF: fungibilidade e erro grosseiro

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 142 de 304Próxima