Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 771

10/12/2014

Art. 132 da CF e criação de cargos comissionados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 771

10/12/2014

Vedação ao nepotismo e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 771

10/12/2014

Conflito federativo e imóvel afetado ao MPDFT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 771

10/12/2014

ADI: vício de iniciativa e forma de provimento de cargo público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 771

10/12/2014

ADI: chefia da polícia civil e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 771

09/12/2014

Prescrição penal retroativa e constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 769

26/11/2014

Recepção do art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 768

18/11/2014

ADI e participação de empregados em órgãos de gestão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 768

18/11/2014

ADI: órgão de segurança pública e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 768

18/11/2014

ADI: reconhecimento de responsabilidade civil do Estado e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 768

18/11/2014

ADI: matéria orçamentária e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 767

10/11/2014

PAD em face de magistrado e afastamento cautelar de funções

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