Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 748

27/05/2014

ADI: contratação temporária e especificação de hipótese emergencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Crime doloso contra a vida e vara especializada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Polícia civil do DF: extensão de gratificação e legitimidade passiva da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

21/05/2014

ADI: regras atinentes à perda de mandato estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

21/05/2014

Sessão extraordinária e pagamento de remuneração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 745

07/05/2014

Telecomunicações: Lei 9.295/1996

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 745

06/05/2014

Lei Geral da Copa: responsabilidade civil, auxílio especial e isenção de custas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 743

21/04/2014

Lei 5.836/1972: Conselho de Justificação e princípio da ampla defesa e contraditório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 742

08/04/2014

Contratação temporária e serviços essenciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 742

08/04/2014

PSV: aposentadoria especial de servidor público e atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 742

08/04/2014

Contratação temporária de servidor público sem concurso - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 742

08/04/2014

Mandado de segurança e cautelar: supressão de eficácia da decisão - 2

Direito Constitucional > Geral

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