Geral

Direito Constitucional

Explore 3.637 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.637 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1111

04/10/2023

Direito da gestante contratada por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão à licença-maternidade e à estabilidade provisória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1111

03/10/2023

Condenação criminal transitada em julgado: possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 790

02/10/2023

Prazo decadencial quinquenal para revisão de atos de inativação e pensão pelos Tribunais de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1110

28/09/2023

ISS: incidência sobre atividades relativas à hospedagem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1112

28/09/2023

Proposta de lei orçamentária estadual: deliberação popular mediante consulta direta]0

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1110

28/09/2023

ICMS: vigência e eficácia da majoração de alíquotas e observância do princípio constitucional tributário da anterioridade anual¿

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1110

28/09/2023

Utilização de depósitos judiciais para pagamentos de precatórios¿em atraso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1110

28/09/2023

Cobrança de indenização monetária pelos danos causados ao meio ambiente para a exploração mineral no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1110

26/09/2023

Demarcação de terras tradicionalmente indígenas: desnecessidade de um marco temporal como parâmetro à declaração do direito originário territorial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1109

21/09/2023

Cobradores de transporte coletivo e garantia de trabalho em face da automação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1109

21/09/2023

Sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios anteriores à EC 62/2009¿

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1109

21/09/2023

Procuradoria-Geral do estado: possibilidade de apenas os membros da carreira assumirem o cargo de Procurador-Geral

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