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Geral

Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.623 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023

Foro por prerrogativa para conselheiros estaduais e distritais equiparados a desembargadores sem nexo funcional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Inadmissibilidade de recurso ordinário constitucional na execução de mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Renegociação de débitos de precatórios vencidos e vincendos sob a EC 109-2021

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1103
13/08/2023

Acesso restrito aos processos do Sistema Eletrônico de Informações da Polícia Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1103
13/08/2023

Normas de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1103
13/08/2023

Regime de Recuperação Fiscal dos estados e do Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
13/08/2023

Dupla vacância na chefia do Poder Executivo: eleições indiretas e autonomia estadual para estabelecer a respectiva solução normativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
13/08/2023

Transformação de cargos em comissão e de funções de confiança mediante ato normativo infralegal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
13/08/2023

Boa-fé objetiva limita comissão sobre precatório ao valor efetivamente pago vedado enriquecimento sem causa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
07/08/2023

Violação ao direito marcário exige confusão do consumidor ou associação indevida prejudicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
07/08/2023

Responsabilidade do Estado por omissão fiscalizatória em danos ao patrimônio cultural solidária de execução subsidiária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
07/08/2023

Licitude da cobrança de tarifa por medição individualizada de gás

Direito Constitucional > Geral

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