Explore 3.637 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.637 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1105
20/08/2023
População em situação de rua no Brasil e estado de coisas inconstitucional
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1105
20/08/2023
Lei da Biossegurança: normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades relacionadas a organismos geneticamente modificados e seus derivados
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023
Foro por prerrogativa para conselheiros estaduais e distritais equiparados a desembargadores sem nexo funcional
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023
Renegociação de débitos de precatórios vencidos e vincendos sob a EC 109-2021
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023
Inadmissibilidade de recurso ordinário constitucional na execução de mandado de segurança
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
13/08/2023
Boa-fé objetiva limita comissão sobre precatório ao valor efetivamente pago vedado enriquecimento sem causa
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1103
13/08/2023
Acesso restrito aos processos do Sistema Eletrônico de Informações da Polícia Federal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
13/08/2023
Transformação de cargos em comissão e de funções de confiança mediante ato normativo infralegal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1103
13/08/2023
Normas de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo em âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1103
13/08/2023
Regime de Recuperação Fiscal dos estados e do Distrito Federal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
13/08/2023
Dupla vacância na chefia do Poder Executivo: eleições indiretas e autonomia estadual para estabelecer a respectiva solução normativa
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 782
07/08/2023
Licitude da cobrança de tarifa por medição individualizada de gás