Explore 3.637 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.637 julgados encontrados
Origem: STJ
Informativo: 858
11/08/2025
Impossível extinguir execução de multa penal por baixo valor ou custo processual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025
Imposição judicial à Administração de construir Casa do Albergado com tutela estrutural dialógica
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 864
11/08/2025
Não vinculação das tabelas da OAB na fixação equitativa de honorários advocatícios
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025
Concessão de cesta de Natal a servidores públicos municipais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025
Emissão de parecer prévio como condição para a Assembleia Legislativa apreciar as contas prestadas pelo governador
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025
Programa de auxílio aos desempregados e contratação temporária no âmbito municipal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025
Vinculação remuneratória no âmbito estadual: equiparação do salário de empregados públicos ao vencimento de titulares de cargo efetivo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025
Tribunal de Contas do Distrito Federal: critérios para a escolha de seus conselheiros
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025
Ministério Público: legitimidade para firmar acordos com entidades desportivas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
06/08/2025
Tribunais de Contas estaduais: modulação dos efeitos de decisão que declarou a inconstitucionalidade da lei criadora de cargos em comissão
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1184
29/06/2025
Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor I
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1184
29/06/2025
Tribunal de Contas estadual: critérios para análise prévia de seletividade do objeto de controle