Geral

Direito Do Trabalho

Explore 153 julgados comentados sobre Geral em Direito Do Trabalho do STF e STJ

153 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 979

17/04/2020

Constitucionalidade do contrato de trabalho por prazo determinado

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 973

17/04/2020

Covid-19: acordos individuais e participação sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 980

03/04/2020

Direito do trabalho: terceirização

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

11/03/2020

Competência da Justiça comum em litígios entre usuário e operadora de plano de saúde

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 668

11/03/2020

Competência material nas ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 955

09/10/2019

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e FGTS

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 655

28/08/2019

Competência da Justiça Estadual para ações contra plataformas de transporte por aplicativo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 655

14/08/2019

Contagem do tempo rural pré-1991 sem contribuições na carência da aposentadoria híbrida por idade

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 942

29/05/2019

CLT, art. 394-A: atividade insalubre e afastamento de gestante e de lactante

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ

Informativo: 652

08/05/2019

Impossibilidade de enquadramento do trabalhador rural canavieiro na agropecuária do Decreto 53.831/1964

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

11/10/2018

Telecomunicações: terceirização de atividade-fim e Súmula 331 do TST -

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

10/10/2018

Empregada gestante e requisito para configuração da estabilidade -

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