Explore 182 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ
182
Julgados
4
Assuntos
Julgados comentados
182 julgados
Origem: STJ
Informativo: 868
14/10/2025
Inadmissibilidade do mandado de segurança contra coisa julgada, inclusive no controle de competência
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 867
07/10/2025
CPC autoriza parcelamento de custas e taxas judiciais como despesas processuais
Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho
Origem: STJ
Informativo: 864
10/09/2025
Competência da Justiça do Trabalho para ação indenizatória por furto em estacionamento empresarial
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 864
02/09/2025
Cabimento de honorários por equidade na extinção da ação sem repercussão no direito vindicado
Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho
Origem: STJ
Informativo: 856
05/06/2025
Competência da Justiça Comum Estadual para usucapião com posse decorrente de vínculo empregatício extinto
Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho
Origem: STJ
Informativo: 847
09/04/2025
EPI no PPP e tempo especial: eficácia, ônus probatório e dúvida favorável ao segurado
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 849
01/04/2025
Concorrência desleal do empregado e limites pós-contratuais pela cláusula de não concorrência
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1167
25/02/2025
Obrigação de terceiro sem vínculo trabalhista manter creche para empregadas em fase de amamentação
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1165
13/02/2025
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas de prestadora de serviços: ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1163
13/01/2025
“Reforma trabalhista”: contrato de trabalho intermitente
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 838
03/12/2024
Competência da Justiça Comum em disputas civis entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 834
13/11/2024
Obrigatoriedade do depósito garantidor do juízo por empresas em recuperação judicial na execução trabalhista
Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho