Geral

Direito Penal

Explore 1.519 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.519 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 75

09/06/1997

Roubo Impróprio e Apropriação Indébita

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 75

09/06/1997

Roubo ou Furto: Caracterização

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 75

09/06/1997

Falso Testemunho: Co-Autoria

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 74

02/06/1997

Lei 9.099/95 e Crimes Contra a Honra

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 71

12/05/1997

Peculato e Verba Repassada pela União

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 70

05/05/1997

Supressão de Documento: Caracterização

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 69

28/04/1997

Habeas Corpus de Ofício

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 69

28/04/1997

Cerceamento de Defesa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 67

14/04/1997

Quadrilha para Tráfico: Disciplina Aplicável

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 66

07/04/1997

Reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 64

18/03/1997

Lei de Segurança Nacional

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 64

17/03/1997

Regime de Internação de Menor Infrator

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