Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 659

06/08/2019

Inexistência de substituição do Relator vencido na admissibilidade acusatória do art. 6º da Lei 8.038/1990

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 945

25/06/2019

Competência jurisdicional e validade das provas produzidas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 652

24/06/2019

Cumprimento individual do biênio legal para recuperação judicial em litisconsórcio ativo de grupo econômico

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 945

24/06/2019

Reclamação e tribunal do júri – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 652

24/06/2019

Suspensão da exigibilidade de crédito não tributário por fiança bancária ou seguro garantia judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 945

24/06/2019

Tráfico privilegiado e regime inicial de cumprimento de pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 944

10/06/2019

Reclamação: mandado de busca e apreensão, entrevista e acesso a celular “smartphone”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 652

03/06/2019

Legitimidade da instauração de investigação criminal com base em matéria jornalística

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 650

27/05/2019

Embaraço à investigação de organização criminosa abrange inquérito e ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 649

21/05/2019

Desnecessidade de remessa de cópias ao MP do art. 40 CPP com acesso aos autos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 940

14/05/2019

Prerrogativa de foro e autoridades estaduais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 649

14/05/2019

Incompetência do STJ para receber denúncia por crime de mandato anterior de governador reeleito

Direito Processual Penal > Geral

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