Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 940

13/05/2019

Foro por prerrogativa de função e delitos praticados em mandato anterior

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 940

13/05/2019

Magistrado impedido e nulidade absoluta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 939

08/05/2019

CPC: processo penal e contagem de prazo em reclamação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 939

08/05/2019

Novo CPC e contagem de prazo em matéria penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 937

08/04/2019

Agravo regimental em habeas corpus e sustentação oral

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 647

01/04/2019

Prisão domiciliar provisória para condenadas com filho menor ou responsáveis por pessoa com deficiência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 933

13/03/2019

Competência jurisdicional e delitos comuns conexos a crimes eleitorais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 933

12/03/2019

Vítimas de estupro: meninas e exigência de perito legista mulher

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 933

11/03/2019

Defesa técnica e oitivas – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 933

11/03/2019

Arresto e requisitos – 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 932

25/02/2019

Infiltração policial sem autorização judicial e ilicitude de provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 644

19/02/2019

Competência da Terceira Seção do STJ em habeas corpus por falhas estruturais policiais e prisionais

Direito Processual Penal > Geral

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