Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Ônus processual: falha administrativa e tempestividade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Procedimento administrativo disciplinar e impedimento jurisdicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

26/05/2014

Crime doloso contra a vida e vara especializada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

21/05/2014

“Habeas corpus” e impetração contra órgão do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

20/05/2014

ADI: inquérito policial eleitoral e autorização judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

19/05/2014

Ampla defesa: citação e interrogatório no mesmo dia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

19/05/2014

Recurso em “habeas corpus” e capacidade postulatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

19/05/2014

Advocacia em causa própria e art. 191 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 745

05/05/2014

Código Penal e prescrição de infrações disciplinares

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 744

28/04/2014

Competência da justiça comum e crime praticado por meio da internet

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 744

28/04/2014

Prazo prescricional e suspensão condicional da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 743

23/04/2014

Ação penal: juízo absolutório e prescrição - 1, 2 e 3

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