Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Segundo a decisão, em que situação o art. 17, §10‑C da Lei n. 14.230/2021 não deve ser aplicado?
Direito Administrativo > Geral
Após a Lei n. 14.230/2021, para que um ato seja tipificado no art. 10, VIII da LIA, qual requisito a decisão lembra ser exigido?
Direito Administrativo > Geral
Em um município, houve dispensa indevida de licitação, pagamento à empresa contratada e ausência de prestação do serviço; conforme o entendimento fixado, qual é o enquadramento adequado da conduta?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com o julgado, em qual situação a anulação das questões poderia alcançar todos os candidatos do concurso?
Direito Administrativo > Geral
Qual afirmação reflete corretamente o alcance da decisão judicial individual que anula questão de concurso, segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
Pedro participou de um concurso. Outros candidatos obtiveram, em ações individuais, a anulação de uma questão e receberam pontos. Pedro, que não participou dessas ações, impetra mandado de segurança para que a administração lhe atribua os mesmos pontos. Segundo o entendimento do julgado, qual a solução?
Direito Administrativo > Geral
Qual hipótese NÃO autoriza, segundo o julgado, considerar automaticamente absorvida a VPI?
Direito Administrativo > Geral
Se a Administração implementou apenas os valores do Anexo III (cargos em comissão) mas ainda não implementou os do Anexo I (cargos efetivos), o julgado autoriza considerar absorvida a VPI de um Analista efetivo?
Direito Administrativo > Geral
Carlos, Técnico Judiciário, recebia VPI. A Lei 13.317/2016 entrou em vigor em julho/2016, e a Administração passou a pagar os valores do Anexo I relativos ao cargo de Carlos em novembro/2018. Segundo o julgado, a partir de quando a VPI de Carlos ficou absorvida?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a ementa, a vedação à exigência de retribuição aplica-se também quando o serviço público for prestado pela iniciativa privada?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado, conforme a ementa, não encontra fundamento direto?
Direito Administrativo > Geral
Uma sociedade de economia mista responsável pelo abastecimento de água precisa instalar uma tubulação na faixa de domínio de rodovia estadual explorada por concessionária. A concessionária exige retribuição pelo uso. Com base na tese fixada, qual é o resultado provável?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.