Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Quem são os sujeitos que devem ser chamados para integrar a lide, nos termos do julgado, quando a reclassificação do autor implicar a ocupação de vaga que hoje pertence a terceiro?
Direito Administrativo > Geral
Em qual hipótese a exigência de chamamento dos demais candidatos, conforme o julgado, é necessária?
Direito Administrativo > Geral
Em um concurso público com 5 vagas, Ana pede reavaliação de prova; se deferida, Ana passará a ocupar a 5ª vaga, excluindo Bruno, hoje nomeável. Segundo o julgado, qual procedimento o juiz deve adotar antes de decidir a reclassificação?
Direito Administrativo > Geral
Em qual das hipóteses a tese fixada pelo julgado NÃO se aplica diretamente?
Direito Administrativo > Geral
João, ex-secretário, praticou ato de improbidade em 2018. Em 2023 foi ajuizada ação e, em 2025, foi fixada multa civil. Segundo o julgado, a correção monetária e os juros moratórios sobre a multa devem incidir a partir de qual data?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o fundamento adotado pelo tribunal, qual norma ou súmula sustenta que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso em responsabilidade extracontratual?
Direito Administrativo > Geral
Empresa X foi autuada por armazenar GLP acima do permitido. O tribunal confirmou a infração e diminuiu a multa para R$ 5.000, sem correlacionar esse valor a elementos concretos do caso. Nos termos do julgado, essa redução é:
Direito Administrativo > Geral
O acórdão apontou que a redução para R$ 5.000,00 violou o art. 3º, VIII, da Lei 9.847/1999 porque:
Direito Administrativo > Geral
Segundo a tese fixada, a multa prevista na Lei n. 9.847/1999 pode ser fixada abaixo do mínimo legal quando:
Direito Administrativo > Geral
Um servidor municipal cedeu o telefone funcional da Câmara a um candidato e este o usou em campanha; após a Lei 14.230/2021, a conduta configura improbidade administrativa quando a Lei Eleitoral (art. 73, I e §7º) proíbe tal uso?
Direito Administrativo > Geral
O entendimento do STJ se aplica quando não existe qualquer previsão na legislação especial acerca da conduta apontada como ímproba?
Direito Administrativo > Geral
Para que haja improbidade administrativa nas hipóteses tratadas pelo STJ nesta decisão, é necessário comprovar finalidade de obter proveito ou benefício indevido?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.