Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Quanto ao critério aplicável para admitir recurso especial, qual afirmativa está alinhada ao julgado?
Direito Administrativo > Geral
Em que hipótese, segundo o entendimento fixado, um recurso especial sobre matéria envolvendo iluminação pública seria admissível no STJ?
Direito Administrativo > Geral
Uma prefeitura ajuíza ação contra a distribuidora alegando que esta transferiu a manutenção da iluminação pública com base em art. 218 da RN ANEEL n. 414/2010. Após decisão desfavorável à prefeitura, esta interpõe recurso especial ao STJ sustentando ilegalidade da transferência. Segundo o julgado, qual é o cabimento do recurso especial?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento fixado, qual dos itens pode caracterizar fundada suspeita apta a autorizar busca pessoal por guardas municipais?
Direito Administrativo > Geral
Em patrulhamento ostensivo, guardas municipais avistam João correndo ao ver a viatura; ao abordá-lo encontram uma arma. Segundo o julgado, a busca pessoal é lícita?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo STJ NÃO autoriza, por si só, a atuação dos guardas municipais para realizar busca pessoal?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a quarentena de 24 meses prevista no art. 9º, III, da Lei 8.745/1993 incide, segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
Carlos teve contrato como professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encerrado há 10 meses. Recebe proposta de contrato do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Segundo o entendimento fixado, ele pode ser contratado antes de 24 meses?
Direito Administrativo > Geral
O Tema 403/STF (RE 635.648/CE) foi mencionado no julgado. Qual a afirmação correta sobre sua relação com a decisão?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO impede a aplicação de multa pela ausência de comunicação à SPU?
Direito Administrativo > Geral
Qual argumento processual o tribunal usou para concluir que a multa não poderia ser aplicada a transferências gratuitas anteriores à Lei 14.474/2022?
Direito Administrativo > Geral
Joana recebeu, por doação, em 2010, a titularidade de um terreno de marinha e não comunicou a transferência à SPU dentro de 60 dias. Em 2023 a SPU aplica multa. Com base no julgado, a multa é devida?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.