Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Segundo a tese fixada, qual conjunto de requisitos é necessário para que se aplique a prescrição quinquenal do Decreto n. 20.910/1932 às empresas estatais?
Direito Administrativo > Geral
Uma empresa privada prestadora de serviços acusa MetroFerro S.A., sociedade de economia mista estadual que opera exclusivamente transporte público sem concorrência, de não pagamento de faturas de obras realizadas em 01/03/2017. A ação foi ajuizada em 02/04/2023. Com base no julgado, qual o prazo prescricional aplicável e seu efeito?
Direito Administrativo > Geral
Uma sociedade de economia mista estadual presta serviço essencial, mas, a partir de 2018, passou a explorar atividades comerciais concorrenciais com empresas privadas. Pelo critério do julgado, aplica‑se a prescrição quinquenal às ações surgidas de atos relacionados a essas atividades concorrenciais?
Direito Administrativo > Geral
Sobre o marco inicial da prescrição nas ações de complementação do VMAA, qual alternativa reflete corretamente o entendimento do julgado?
Direito Administrativo > Geral
Um município ajuíza ação em 1.º/7/2026 pedindo complementações mensais do VMAA referentes aos últimos 84 meses. A União, ré, alega prescrição. Segundo o julgado, qual é o alcance da pretensão do município?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplicaria tal como formulada?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento fixado, qual elemento NÃO pode ser objeto de constrição na tutela provisória de indisponibilidade de bens?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi o efeito do julgado sobre os Temas 701 e 1.055 dos recursos especiais repetitivos?
Direito Administrativo > Geral
Em um processo de improbidade iniciado em 2018, com indisponibilidade de bens deferida sem demonstração de perigo de dano irreparável, o réu pode pedir reapreciação da medida com base na Lei 14.230/2021?
Direito Administrativo > Geral
Uma empresa permissionária celebrou contrato de prestação de serviço público em 2000 e, após 2003, requereu em juízo a aplicação do novo prazo mínimo de 25 anos previsto na Lei 10.684/2003. Com base no julgado, como deve decidir o magistrado?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a interpretação do Supremo mencionada no julgado, qual é o alcance da prorrogação prevista no §3º para contratos celebrados anteriormente?
Direito Administrativo > Geral
Qual dos dispositivos acrescidos pela Lei 10.684/2003 foi expressamente reconhecido pelo julgador como aplicável também aos contratos celebrados antes da publicação da lei?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.