Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
342 questõesDireito Civil > Geral
Qual distinção o tribunal fez entre cães‑guias e animais de suporte emocional?
Direito Civil > Geral
Se um juiz concede liminar obrigando uma companhia aérea a aceitar na cabine um cão não‑treinado e sem caixa por suposto suporte emocional, qual crítica o acórdão formularia a essa decisão?
Direito Civil > Geral
João tenta embarcar com seu cão de 20 kg na cabine sem caixa, apresentando certificado psicológico de que o animal lhe fornece 'suporte emocional'. A companhia aérea recusa por violar sua política interna de peso e acondicionamento. Segundo o julgado, qual é a posição correta?
Direito Civil > Geral
O acórdão afirma que o reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem tem exatamente os mesmos requisitos formais da adoção, incluindo o procedimento solene e a destituição do poder familiar?
Direito Civil > Geral
De acordo com o entendimento fixado pelo STJ, qual alternativa indica um requisito que NÃO é exigido para o reconhecimento post mortem da filiação socioafetiva?
Direito Civil > Geral
Joana foi criada desde os dois anos por Carla, que a tratou publicamente como filha até morrer. Joana pede reconhecimento judicial de filiação socioafetiva post mortem. Segundo o julgado, qual requisito é decisivo para autorizar o reconhecimento?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a teoria da perda de uma chance, conforme o julgado, NÃO seria aplicada?
Direito Civil > Geral
Sobre o nexo causal exigido para a aplicação da teoria da perda de uma chance no caso de omissão de socorro, afirma-se corretamente:
Direito Civil > Geral
Em uma prova de rali, o piloto João sofre capotamento e cai em um lago. A organizadora dispõe de ambulâncias com equipe médica e não as envia; o piloto morre por afogamento. Segundo a tese fixada no julgado, a organizadora é civilmente responsável?
Direito Civil > Geral
Qual afirmação está de acordo com os fundamentos adotados no julgado sobre o art. 603 do Código Civil em contratos de prestação de serviços por prazo determinado?
Direito Civil > Geral
Duas pessoas jurídicas firmam contrato de prestação de serviços por prazo determinado. O tomador rescinde unilateralmente, antes do termo, sem justa causa, e o contrato é silencioso quanto a multa. À luz do entendimento do tribunal, qual consequência indenizatória é admissível?
Direito Civil > Geral
Em contrato paritário de prestação de serviços por prazo determinado entre duas pessoas jurídicas, há cláusula expressa estipulando indenização diversa da prevista no art. 603 do Código Civil para a rescisão imotivada e antecipada. Segundo o julgado, qual regra deve prevalecer?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.