Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
342 questõesDireito Civil > Geral
Em caso de veículo registrado em nome de terceiro, qual afirmação está correta à luz da decisão?
Direito Civil > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese a anotação da alienação fiduciária no certificado de registro do veículo é necessária?
Direito Civil > Geral
Carlos financiou um carro com banco e assinou contrato com pacto de alienação fiduciária; o contrato não foi anotado no registro de trânsito e o automóvel continua registrado em nome do vendedor. Carlos deixou de pagar e o banco ajuizou ação de busca e apreensão. Qual a providência probatória que o banco precisa apresentar na inicial para prosseguir com a ação?
Direito Civil > Geral
A desconstituição do patrimônio de afetação exige apenas a prova de quitação do financiamento, sem qualquer outra condição?
Direito Civil > Geral
Uma incorporadora concluiu a construção vinculada a patrimônio de afetação, já entregou as unidades aos adquirentes, mas mantém saldo devedor com o banco financiador. Pode a incorporadora obter a desafetação imediata do patrimônio?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, a quem deve ser comprovada a quitação do débito para permitir a desconstituição do patrimônio de afetação?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, a recusa de renovação após longas renovações automáticas ofende principalmente quais princípios?
Direito Civil > Geral
Em qual hipótese a tese fixada pelo julgado NÃO se aplica, segundo a própria ementa?
Direito Civil > Geral
Maria contratou um seguro de vida individual que foi renovado automaticamente por 22 anos. De repente, a seguradora comunicou a não renovação sem justificar. Segundo o julgado, como deve ser classificada a recusa?
Direito Civil > Geral
Segundo o entendimento do julgado e o art. 76 da Lei de Falências, quais hipóteses são expressamente ressalvadas fora da competência do juízo falimentar?
Direito Civil > Geral
Quanto à exigência de habilitação do crédito condominial anterior à decretação da falência, qual é o posicionamento fixado pelo julgado?
Direito Civil > Geral
Empresa Beta teve a falência decretada. O Condomínio Boa Vista ajuíza execução para cobrança de taxas condominiais vencidas antes da falência e pede a venda do imóvel para satisfazer o crédito. Segundo a tese do julgado, qual juízo é competente para conduzir a venda?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.