Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Constitucional > Geral
Uma comunidade indígena ajuíza ação buscando implantação de sistema de água e esgoto na aldeia, alegando risco à saúde coletiva. O Estado réu sustenta que só a União é responsável. Segundo a tese fixada no julgado, o Estado pode ser chamado ao polo passivo?
Direito Constitucional > Geral
O julgado atribuiu ao Estado competência para fixar o Plano Nacional de Saneamento?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO é aplicável?
Direito Constitucional > Geral
João propõe, em 2005, ação de direito de resposta com fundamento na Lei n. 5.250/1967 por suposta calúnia num editorial. No STJ, qual é o órgão competente para processar e julgar a matéria, segundo o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Sobre os efeitos da ADPF 130/DF (decisão do STF em 30/9/2009) no processo de direito de resposta ajuizado em 2005 com fundamento na Lei de Imprensa, qual afirmação está de acordo com o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese, segundo o julgado, a tese da competência da Terceira Seção NÃO se aplicaria, atraindo hipótese diversa de competência no STJ?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a decisão, em que situação o art. 17, §10‑C da Lei n. 14.230/2021 não deve ser aplicado?
Direito Constitucional > Geral
Após a Lei n. 14.230/2021, para que um ato seja tipificado no art. 10, VIII da LIA, qual requisito a decisão lembra ser exigido?
Direito Constitucional > Geral
Em um município, houve dispensa indevida de licitação, pagamento à empresa contratada e ausência de prestação do serviço; conforme o entendimento fixado, qual é o enquadramento adequado da conduta?
Direito Constitucional > Geral
A simples utilização de algemas durante o Júri, por si só, segundo a ementa, implica nulidade automática do julgamento?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplicaria automaticamente?
Direito Constitucional > Geral
Durante um julgamento pelo Tribunal do Júri, o réu foi colocado de costas para os jurados durante toda a sessão; a defesa arguiu nulidade por violação da dignidade. Segundo a tese fixada, qual é o remédio cabível?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.