Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
126 questõesDireito do Consumidor > Geral
João fez lipoaspiração estética e, embora o cirurgião tenha usado técnica adequada, o contorno corporal ficou evidentemente irregular e desarmonioso para observadores comuns. O cirurgião não produziu prova de caso fortuito. Conforme a tese do julgado, qual é o efeito jurídico mais provável?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual situação a presunção de culpa prevista no julgado NÃO se aplicaria?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, qual prova é autorizada pela inversão do ônus da prova em favor do paciente?
Direito do Consumidor > Geral
A mera condição de usuário do SUS implica, segundo o julgado, que o ônus da prova deve ser automaticamente invertido em favor do paciente?
Direito do Consumidor > Geral
João foi atendido no SUS e alega que um erro médico lhe causou sequelas; pede indenização. Segundo o entendimento do julgado, qual regra se aplica ao processo?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual hipótese, segundo o julgado, o Código de Defesa do Consumidor pode incidir sobre serviço público?
Direito do Consumidor > Geral
Carlos assinou pacote de internet cuja operadora impôs equipamentos em comodato com cláusula que o obriga a pagar por aparelhos subtraídos em roubo. Após furto, pode a operadora exigir o pagamento com fundamento nessa cláusula?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica conforme a própria ementa?
Direito do Consumidor > Geral
O julgado declarou abusiva a cláusula que transfere risco mesmo em caso de dano por culpa do consumidor?
Direito do Consumidor > Geral
Banco X fornece dados de inadimplência de Maria ao órgão mantenedor Y, que envia e‑mail a Maria informando a inscrição em cadastro. Maria alega não ter sido notificada. Segundo o julgado, a notificação é válida?
Direito do Consumidor > Geral
Quem, segundo o entendimento fixado no julgado e na súmula citada, é responsável por notificar o devedor antes de proceder à inscrição em cadastro de inadimplentes?
Direito do Consumidor > Geral
O órgão mantenedor envia carta escrita ao consumidor comunicando a inscrição, mas os dados constantes da inscrição não foram fornecidos pelo credor ao órgão, e sim por terceiro. Nos termos do julgado, a notificação é considerada válida?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.