Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
126 questõesDireito do Consumidor > Geral
Segundo a tese fixada pelo tribunal, qual é o prazo prescricional aplicável à ação de indenização proposta pelo policial vítima do produto defeituoso?
Direito do Consumidor > Geral
João, policial militar, foi ferido quando a arma que utilizava, comprada pela corporação, apresentou defeito e disparou acidentalmente. Com base no julgado, João pode:
Direito do Consumidor > Geral
Em qual situação, segundo a decisão, a proteção do CDC NÃO alcançaria a vítima do acidente?
Direito do Consumidor > Geral
Qual distinção o tribunal fez entre cães‑guias e animais de suporte emocional?
Direito do Consumidor > Geral
Se um juiz concede liminar obrigando uma companhia aérea a aceitar na cabine um cão não‑treinado e sem caixa por suposto suporte emocional, qual crítica o acórdão formularia a essa decisão?
Direito do Consumidor > Geral
João tenta embarcar com seu cão de 20 kg na cabine sem caixa, apresentando certificado psicológico de que o animal lhe fornece 'suporte emocional'. A companhia aérea recusa por violar sua política interna de peso e acondicionamento. Segundo o julgado, qual é a posição correta?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, qual é o regime de responsabilidade aplicável ao fornecedor de serviços turísticos pela emissão de passagem em desacordo com o pedido do consumidor?
Direito do Consumidor > Geral
Uma missão diplomática contrata agência para passagem ida e volta em classe executiva e informa esse requisito por protocolo. A agência emite o trecho de volta em classe econômica; a viagem é cancelada e a missão compra nova passagem executiva. Segundo o julgado, a agência deve indenizar quais prejuízos?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual hipótese, segundo o entendimento fixado no julgado, o fornecedor de serviços NÃO será responsabilizado pela emissão de passagem em classe diversa?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplica, segundo o enunciado do julgado?
Direito do Consumidor > Geral
O tribunal decidiu, no caso de débito não repassado pela subcredenciadora ao lojista, que existe solidariedade da credenciadora principal pelos débitos da subcredenciadora?
Direito do Consumidor > Geral
Uma loja opta por contratar uma subcredenciadora para ampliar as bandeiras e, após inadimplência desta, busca responsabilizar a credenciadora principal com base no CDC. Segundo a tese fixada, o CDC é aplicável nessa hipótese?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.