Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
225 questõesDireito Empresarial > Geral
Se a quebra do devedor for decretada, o Tribunal decidiu que as execuções para cobrança de créditos públicos instauradas de ofício para contribuições sociais devem:
Direito Empresarial > Geral
Empresa Beta S.A. teve a falência decretada. Há sentença trabalhista condenando Beta ao recolhimento de contribuições previdenciárias. A Fazenda Pública que detém o crédito ajuíza execução nos autos da ação trabalhista. Segundo a tese fixada pelo Tribunal, qual o juízo competente para processar essa execução?
Direito Empresarial > Geral
Quem, segundo o entendimento do Tribunal, deve instaurar o incidente de classificação de créditos públicos para cada Fazenda Pública credora após a alteração pela Lei n. 14.112/20?
Direito Empresarial > Geral
O parágrafo único do art. 82-A exige que, quando a desconsideração for decretada nos autos da falência, se observe tanto as normas do Código Civil quanto as do CPC. Isso significa que, após essa norma, nenhum outro juízo pode decretar a desconsideração em ações diversas que envolvam a falida?
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Empresa Beta foi declarada falida. Em ação de reparação de danos, o autor pede a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens do sócio Silva. O juízo cível que recebe a ação decide processar o incidente, mas o juízo falimentar não pronunciou-se. Segundo a tese fixada, o juízo cível pode processar o incidente?
Direito Empresarial > Geral
A norma do parágrafo único do art. 82-A da Lei 11.101/2005, conforme interpretada no julgado, equipara a desconsideração da personalidade jurídica à extensão da falência, aplicando os mesmos pressupostos para ambos?
Direito Empresarial > Geral
Sobre os requisitos formais da desistência do recurso, qual afirmação está conforme o julgado?
Direito Empresarial > Geral
João, credor quirografário, interpõe agravo de instrumento contra a sentença que homologou o plano de recuperação judicial, impugnando apenas a "classe III". Após ceder o crédito, a cessionária solicita, antes da inclusão em pauta, a desistência do agravo, homologada pelo Tribunal. O Ministério Público tenta utilizar esse agravo para discutir questões da "classe I". Segundo o julgado, a desistência é válida e impede que o MP aproveite o agravo para discutir a "classe I"?
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Em qual das situações abaixo a desistência do agravo, segundo o entendimento do julgado, NÃO impede a análise judicial da questão?
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Joana deixou R$ 100.000 em conta de registro na Corretora Beta para operar em bolsa. A Corretora Beta faliu e o administrador afirmou que os valores integram a massa falida. Segundo a tese fixada neste julgado, qual é o resultado mais provável?
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Qual requisito a ementa indica como essencial para admitir a restituição de quantias em poder do falido?
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Em qual situação a tese fixada NÃO se aplica, segundo a ementa do julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.