Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
225 questõesDireito Empresarial > Geral
João pinta quadros e os deixa sem assinatura; Carmen passa a vendê‑los e aufere lucros. João tenta processar Carmen para receber os rendimentos, mas não possui registro nem prova direta da autoria. Segundo a tese fixada, João pode receber os lucros?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, qual afirmação sobre obras publicadas sob pseudônimo é correta?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação, segundo o julgamento, o autor poderá exercer os direitos patrimoniais sobre obra anteriormente anônima?
Direito Empresarial > Geral
Em falência, imóvel foi arrematado por valor correspondente a 5% do laudo, com ampla divulgação e observância das formalidades. Um credor impugna alegando preço vil, sem apresentar proposta de compra. Segundo o julgado, o juiz deve:
Direito Empresarial > Geral
A partir do julgado, pode-se afirmar que o conceito de "preço vil" continua a autorizar, por si só, a anulação de arrematações na falência?
Direito Empresarial > Geral
Segundo a tese fixada, em qual situação a impugnação fundada no valor de venda deve ser recebida?
Direito Empresarial > Geral
De acordo com o entendimento do tribunal, em qual hipótese a suspensão prevista na Lei de Recuperação e Falência alcança medidas constritivas?
Direito Empresarial > Geral
O tribunal admitiu aplicar por analogia o art. 49, §3º, da LREF para impedir a retomada do imóvel pelo locador durante a recuperação. Essa afirmação está correta?
Direito Empresarial > Geral
Lucas é locatário empresarial e entrou com pedido de recuperação judicial. O locador ajuizou ação de despejo por falta de pagamento. Segundo a tese fixada no julgado, qual o efeito do deferimento do processamento da recuperação sobre a ação de despejo?
Direito Empresarial > Geral
Uma empresa pede registro da marca composta por um logotipo figurativo, o nome da marca e a frase 'O melhor sabor da cidade', usada publicitariamente. Segundo o julgado, essa marca é registrável?
Direito Empresarial > Geral
Na avaliação da distintividade, qual é o critério indicado pelo julgado?
Direito Empresarial > Geral
Quando, segundo o julgado, incide a vedação do inciso VII do art. 124 da LPI (sinal empregado apenas como meio de propaganda)?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.