Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
225 questõesDireito Empresarial > Geral
Sobre o papel do vínculo societário do depositário, qual afirmativa corresponde ao entendimento do tribunal?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação a tese fixada não se aplica, segundo a ementa?
Direito Empresarial > Geral
Carlos, sócio‑administrador da Alfa Ltda., foi nomeado depositário judicial de mercadorias da empresa. Após ordem de restituição, vendeu parte das mercadorias e reteve o preço. Segundo o entendimento fixado, por qual crime Carlos pode responder?
Direito Empresarial > Geral
A Cooperativa Médica SaúdePopular, organizada sob regime cooperativista, apresenta crise e requer recuperação judicial. Um credor alega que, por ser cooperativa, não pode usar esse instituto. Conforme o julgado, qual é a resposta correta?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, qual é a limitação expressa que a Lei n. 5.764/1971 impõe às cooperativas em matéria de insolvência?
Direito Empresarial > Geral
A redação do art. 6º, §13, da Lei 11.101/2005, incluída pela Lei 14.112/2020, tem qual efeito sobre as cooperativas médicas, de acordo com o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Num processo executivo, o credor pede, incidentalmente e com base na desconsideração, a declaração de ineficácia de doação feita pelos sócios em prejuízo dos credores. Segundo o julgado, essa forma de proceder é:
Direito Empresarial > Geral
De acordo com o julgado, a desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada para qual das seguintes situações:
Direito Empresarial > Geral
Em execução contra uma sociedade, o credor pede a desconsideração para atingir o patrimônio de Maria, filha dos sócios, que recebeu doação de imóvel antes da constituição da dívida. Segundo o julgado, esse pedido é:
Direito Empresarial > Geral
Em que hipótese a promessa de compra e venda será oponível a terceiro, conforme o critério fundamental do julgado?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, é correto afirmar que uma hipoteca regularmente registrada é inexistente perante o promissário-comprador quando a promessa foi celebrada antes, mesmo sem registro?
Direito Empresarial > Geral
João e Maria firmaram promessa de compra e venda de uma loja comercial, sem registro no Cartório de Imóveis. Meses depois, o Banco Beta recebeu a loja como garantia hipotecária e registrou a hipoteca; em execução contra Maria, o Banco requer a penhora. Com base no julgado, João pode impedir a penhora com base na promessa anterior não registrada?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.