Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
225 questõesDireito Empresarial > Geral
Empresa Alfa teve seu plano de recuperação aprovado e homologado em 01/08/2019 com carência de 36 meses para início de pagamentos. Em 2021, após a vigência da Lei 14.112/2020, o juiz local aplicou a nova redação do art. 61 para contar o biênio de supervisão independentemente da carência. Segundo a tese deste julgado, qual é o resultado correto?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o entendimento expresso na decisão, qual é o alcance da nova redação do art. 61 quanto à escolha do período de supervisão judicial?
Direito Empresarial > Geral
Em qual hipótese a nova redação do art. 61 da Lei n. 11.101/2005, trazida pela Lei 14.112/2020, deverá ser aplicada ao processo de recuperação judicial?
Direito Empresarial > Geral
Quanto à imputação dos encargos sucumbenciais quando o pedido de desconsideração é invocado indevidamente, qual alternativa reflete o entendimento do julgado?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação a tese firmada NÃO se aplica, conforme o próprio julgado?
Direito Empresarial > Geral
Em execução contra Empresa X, o exequente promove incidente de desconsideração para incluir o sócio Y. O incidente é julgado improcedente e Y não é incluído no processo. Segundo a tese deste julgado, o advogado de Y tem direito a honorários?
Direito Empresarial > Geral
Em qual hipótese a tese de dispensa de nova manifestação da assembleia NÃO se aplica?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, qual consequência legal incide sobre os bens alienados no processo de recuperação judicial quando a venda foi regular e prevista no plano homologado?
Direito Empresarial > Geral
Empresa Delta, em recuperação judicial, inclui no plano homologado a alienação de prédio para pagar credores. Após a venda a terceiro de boa-fé, um credor requer nova autorização da assembleia para anular a alienação. Com base na tese fixada, qual é a resposta correta?
Direito Empresarial > Geral
O locador ajuíza ação de despejo cumulada com cobrança dos aluguéis devidos contra empresa em recuperação. Segundo o entendimento do julgado, qual é a situação processual correta?
Direito Empresarial > Geral
Em que hipótese a ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial deverá ser submetida ao juízo recuperacional, segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
João é proprietário de imóvel rural arrendado a Empresa X. Empresa X entrou em recuperação judicial, deixou de pagar aluguéis e não purgou a mora. Não há qualquer constrição sobre ativos financeiros da Empresa X. Qual o juízo competente para processar a ação de despejo por inadimplemento?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.