Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
225 questõesDireito Empresarial > Geral
Se o contribuinte interpõe recurso administrativo que suspende a exigibilidade do crédito tributário após ajuizamento da ação de cobrança contra a seguradora, qual o efeito processual segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Empresa X tinha regime especial de ICMS encerrado em 31/05 e apólice de seguro garantia vigente até 30/06. A infração ocorreu em 25/05, mas o auto de infração foi lavrado em 05/06. Pode a Fazenda exigir a indenização da seguradora?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza o pagamento da indenização pela seguradora?
Direito Empresarial > Geral
Em um inventário, consta nota promissória de R$ 200.000,00 em favor do espólio. O emissor está com dificuldades financeiras. Segundo o entendimento do julgado, qual deve ser o procedimento para definir o valor a ser considerado na partilha e para eventual responsabilidade dos herdeiros?
Direito Empresarial > Geral
Qual das alternativas representa um limite do entendimento fixado pelo tribunal quanto à execução contra herdeiros por nota promissória constante na partilha?
Direito Empresarial > Geral
Se o emitente da nota promissória herdada encontra‑se em processo falimentar, qual consequência apontada pelo julgado é correta?
Direito Empresarial > Geral
Empresa Beta pediu recuperação judicial. Após o término do período de blindagem previsto no § 4º do art. 6º da LRF, não houve deliberação da assembleia de credores nem apresentação de plano alternativo em 30 dias. Um ex-empregado tem execução trabalhista por crédito concursal. Segundo o julgado, a execução pode prosseguir na Justiça do Trabalho?
Direito Empresarial > Geral
Após o prazo inicial de blindagem, qual das alternativas expressa corretamente a condição para subsistir o stay period, segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Em que situação a execução individual em curso será extinta apesar de já haver atos constritivos praticados antes da retomada?
Direito Empresarial > Geral
Empresa X, do mesmo grupo econômico que Empresas Y e Z, teve sua produção integrada com repasses de matéria-prima e venda conjunta, mas a perícia não comprovou que os prejuízos ficaram exclusivamente na X nem que houve transferência de recursos. Com base na tese fixada, qual a decisão correta sobre a extensão da falência às empresas Y e Z?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o decidido, a intenção das empresas de ajudar uma sociedade em dificuldade financeira impede a desconsideração da personalidade jurídica?
Direito Empresarial > Geral
Qual requisito, segundo o julgado, é necessário para ensejar a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.