Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Qual hipótese NÃO é autorizada pela orientação fixada no julgado quanto à duração das medidas protetivas?
Direito Penal > Geral
Pode o juiz revogar medidas protetivas sem ouvir previamente a ofendida, desde que ouça apenas o agressor e entenda que o risco cessou?
Direito Penal > Geral
João teve medidas protetivas impostas após denúncia de violência. Se, seis meses depois, o juiz revoga as medidas apenas porque não houve novas ocorrências registradas, essa decisão está em conformidade com a tese fixada?
Direito Penal > Geral
Pedro foi condenado por crime cometido no exercício de cargo público estadual, mas a sentença declarou perda de seu cargo municipal. Após trânsito em julgado, o juiz, de ofício, corrigiu a sentença para declarar perda do cargo estadual (mais bem remunerado) e expediu guia de recolhimento. Essa correção ex officio é válida?
Direito Penal > Geral
O Tribunal de origem sustentou que erro material em sentença é matéria de ordem pública cognoscível a qualquer tempo, com base em entendimento do processo civil. Segundo o julgado, essa compreensão é aplicável ao direito penal adjetivo quando a correção não prejudica o réu?
Direito Penal > Geral
Qual é, segundo o julgado, o instrumento adequado para sanar erros judiciários em matéria penal após o trânsito em julgado?
Direito Penal > Geral
O acórdão compara o acordo de colaboração a outros meios de obtenção de prova. Qual conclusão decorre dessa comparação?
Direito Penal > Geral
João foi denunciado com base em provas advindas de acordo de colaboração; a denúncia já foi recebida. O juiz negou acesso da defesa às gravações das tratativas alegando que o art. 4º, §7º, impõe sigilo. Conforme o julgado, a defesa de João pode requerer e obter as gravações?
Direito Penal > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, o acesso da defesa às gravações das tratativas pode ser restringido pelo juiz?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, qual formulação distingue corretamente as consequências da violação do sigilo pelo advogado colaborador?
Direito Penal > Geral
João, advogado, passou a ser investigado e firmou colaboração premiada revelando comunicações confidenciais com sua cliente Marta. Os demais investigados ajuízam medida para anular o acordo e excluir as provas. Conforme a tese fixada no julgado, qual o resultado correto?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO se aplica automaticamente?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.