Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Em processo na Justiça Militar, o juiz auditor inquiriu diretamente testemunhas e também repassou perguntas formuladas pelas partes. A defesa arguiu nulidade com base na alteração do art. 212 do CPP pela Lei 11.690/2008. Segundo o julgado, como deve ser decidido?
Direito Penal > Geral
Qual é o limite correto da aplicabilidade subsidiária do Código de Processo Penal comum à Justiça Militar, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, qual é a atribuição do juiz auditor no procedimento de inquirição de testemunhas na Justiça Militar?
Direito Penal > Geral
Carlos firmou acordo de colaboração premiada que previa comparecimento mensal ao juízo e proibição de ausentar-se do país, mas não previa medida de prisão domiciliar. O Juízo da Execução, entendendo ser mais gravoso o fato investigado, determinou prisão domiciliar. Com base no julgado, essa medida é válida?
Direito Penal > Geral
Sobre a natureza da privação de liberdade prevista em acordo de colaboração, qual afirmação está em conformidade com o julgado?
Direito Penal > Geral
Em caso de descumprimento dos termos do acordo de colaboração premiada pelo colaborador, qual consequência está prevista segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Em que hipótese, segundo o julgado, a escolha do magistrado por uma das penas alternativas pode ser revista por esta Corte?
Direito Penal > Geral
O art. 147 prevê “detenção, de um a seis meses, ou multa”. Segundo o julgado, é correto afirmar que o magistrado pode aplicar isoladamente a pena de multa?
Direito Penal > Geral
Marcos foi condenado pelo crime de ameaça (art. 147 CP). O juiz, fundamentando-se nas circunstâncias judiciais do art. 59, fixou a pena de detenção em 1 mês. No recurso, Marcos sustenta ter direito subjetivo à aplicação da pena de multa. De acordo com a tese fixada no julgado, qual resultado é mais adequado?
Direito Penal > Geral
Maria recebeu pena de prestação de serviços à comunidade em sentença transitada em julgado. O juiz da execução pretende substituir essa pena por prestação pecuniária. Segundo o entendimento fixado, isso é admissível?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a vedação fixada pelo acórdão NÃO se aplica?
Direito Penal > Geral
O acórdão menciona que a conversão de prestação de serviços em prestação pecuniária seria problemática porque:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.