Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
O juiz fundamenta a exasperação da pena‑base apenas na elevada nocividade abstrata da substância apreendida, ignorando que a porção era insignificante. Conforme o entendimento fixado, essa fundamentação é válida?
Direito Penal > Geral
Em que situação a tese fixada NÃO autoriza afastar a consideração da quantidade como circunstância desfavorável na pena‑base?
Direito Penal > Geral
Pedro foi preso com 0,3 grama de uma substância entorpecente altamente nociva. No cálculo da pena‑base pelo crime de tráfico, o juiz aumentou a pena com base na natureza da droga. Segundo a tese fixada, a decisão do juiz está correta?
Direito Penal > Geral
A decisão do tribunal estabelece que nenhuma alteração legislativa posterior pode, em hipótese alguma, suprimir retroativamente benefícios previstos na legislação de execução penal?
Direito Penal > Geral
Pedro foi condenado por crime hediondo cometido em 2023. Em 2024 entrou em vigor a Lei 14.843/2024, que passou a vedar saída temporária para autores de crimes hediondos. Pode a vedação ser aplicada a Pedro?
Direito Penal > Geral
Em que hipótese a vedação introduzida pela Lei 14.843/2024 ao § 2º do art. 122 da LEP não é impedida pela proibição de retroatividade?
Direito Penal > Geral
Qual afirmação traduz corretamente o limite probatório estabelecido pelo julgado sobre a confissão?
Direito Penal > Geral
Carlos é encontrado com munições identificadas como importadas; há apenas uma declaração informal dele, colhida pela polícia e não confirmada em juízo. Segundo a tese do julgado, é possível condená-lo pelo crime de tráfico internacional de munições com essas provas?
Direito Penal > Geral
A jurisprudência citada no julgado (CC 188.135/GO) serve para afirmar que, sempre que não houver prova inconteste da transnacionalidade, a Justiça Federal é incompetente para processar crimes sobre munições?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, o fato de a vítima atuar na prostituição e ter conhecimento dessa condição:
Direito Penal > Geral
João manteve relação sexual com Ana, de 17 anos, mediante pagamento. Ana atuava como prostituta e concordou com o ato. Conforme o julgado, essa conduta configura crime de favorecimento da prostituição de adolescente previsto no art. 218‑B, § 2º, I, do Código Penal?
Direito Penal > Geral
A tese fixada pelo julgado NÃO se aplica a qual das seguintes hipóteses?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.