Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Qual requisito, entre os seguintes, é indispensável para que a leitura produza remição de pena segundo o entendimento do tribunal?
Direito Penal > Geral
A Resolução n. 391/2021 do CNJ, que especifica termos para validação da leitura, foi reconhecida pelo tribunal como:
Direito Penal > Geral
João, preso em regime fechado, leu diversos livros e apresenta atestado expedido por um professor particular contratado por sua família. Nos termos da tese fixada, João tem direito automático à remição da pena com base nesses atestados?
Direito Penal > Geral
Ana perdeu o controle do carro em pista molhada, colidiu com um poste e, em consequência, atingiu e danificou uma cabine de energia da prefeitura. Nos termos do julgado, Ana pode ser condenada por dano qualificado ao patrimônio público?
Direito Penal > Geral
Qual das hipóteses abaixo, segundo o entendimento fixado pelo julgado, autoriza a condenação por dano qualificado ao patrimônio público?
Direito Penal > Geral
Considerando a tese do acórdão, assinale a afirmativa correta sobre o papel do dolo eventual na configuração do crime de dano qualificado.
Direito Penal > Geral
Ana está grávida de um feto com anomalia genética grave e pede salvo‑conduto em habeas corpus. Os exames indicam alta probabilidade de morte neonatal, mas não há laudo que comprove impossibilidade total de vida fora do útero. Com base no julgado, o salvo‑conduto deve ser concedido?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a interpretação adotada na ADPF 54 seria aplicável, conforme o raciocínio do julgado?
Direito Penal > Geral
Qual afirmação representa corretamente o limite fixado pelo tribunal sobre o uso da excludente do art. 128, I, do Código Penal no caso examinado?
Direito Penal > Geral
Qual é a aplicação direta da prova de que o réu praticou o tráfico estando com tornozeleira eletrônica, segundo o acórdão?
Direito Penal > Geral
Marcos é primário, possui bons antecedentes e não integra organização criminosa. Cumpria medida cautelar com tornozeleira eletrônica quando foi preso vendendo drogas. Com base no julgado, o que o juiz pode fazer em relação à minorante do art. 33, §4º?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, a circunstância de o agente praticar o crime sob monitoramento eletrônico NÃO autoriza qual das seguintes medidas?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.