Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
96 questõesDireito Previdenciário > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo Tribunal NÃO se aplicaria, segundo o próprio fundamento do julgado?
Direito Previdenciário > Geral
Qual dispositivo legal o Tribunal invocou para sustentar que o abono integra a remuneração do servidor?
Direito Previdenciário > Geral
João é servidor público estatutário que já reúne requisitos para aposentadoria voluntária e recebe abono de permanência mensalmente. A administração excluiu o abono da base de cálculo do seu 13º salário e do adicional de férias. Segundo o julgado, a inclusão do abono na base de cálculo é:
Direito Previdenciário > Geral
Ana é maior, não inválida e não aufere verba pública. Ela recebe pensão por morte do marido e requer, cumulativamente, a pensão especial de ex-combatente do pai (falecido antes de 1988). À luz do entendimento do STJ, a cumulação é permitida?
Direito Previdenciário > Geral
Se a dependente já aufere benefício previdenciário pago por ente público, essa circunstância, segundo o STJ, permite o recebimento da pensão especial de ex-combatente?
Direito Previdenciário > Geral
Quais são os requisitos previstos pelo art. 30 da Lei n. 4.242/1963, que o STJ exigiu dos dependentes para o recebimento da pensão especial de ex-combatente?
Direito Previdenciário > Geral
Ana e Pedro divorciaram-se extrajudicialmente em cartório, com escritura pública que fixou pensão alimentícia. Pedro, servidor público federal, faleceu. A administração negou pensão por morte alegando que só são beneficiários os divorciados com pensão alimentícia fixada judicialmente. Segundo o julgado, Ana tem direito à pensão por morte?
Direito Previdenciário > Geral
O artigo 217, inciso II, da Lei n. 8.112/1990 impede que pensão por morte seja concedida a quem teve alimentos ajustados em escritura pública?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO autoriza o recebimento da pensão por morte por parte do ex-cônjuge?
Direito Previdenciário > Geral
Quanto ao momento de aquisição do direito à reversão da reserva especial, qual afirmação reflete corretamente a ratio do julgado?
Direito Previdenciário > Geral
Carlos era participante de um plano de previdência complementar fechado e contribuiu em exercícios que geraram superávits. Após seu falecimento, a entidade promoveu revisão do plano aprovada pela Previc e reverteu parte da reserva especial aos participantes e ao patrocinador. O espólio de Carlos requer a sua parcela. Com base no julgado, qual é o resultado correto?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual situação, segundo a tese fixada, NÃO seria cabível a reversão da reserva especial ao espólio?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.