Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
96 questõesDireito Previdenciário > Geral
Joana foi afastada do trabalho presencial com base na Lei 14.151/2021; a empresa pagou sua remuneração e, depois, tentou compensar esses valores com contribuições previdenciárias futuras. Conforme a tese fixada, qual é o efeito jurídico dessa tentativa?
Direito Previdenciário > Geral
Qual alternativa captura corretamente a razão de decidir (ratio decidendi) do julgado?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplicaria segundo o próprio raciocínio do julgado?
Direito Previdenciário > Geral
João recebe pensão especial de ex-combatente (art. 30 da Lei n. 4.242/1963), aposentadoria do RGPS e pensão estatutária por falecimento do cônjuge. Segundo o julgado, ele pode manter os três benefícios simultaneamente?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o julgado, a proibição de tríplice acumulação depende de os benefícios terem o mesmo fato gerador?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual hipótese a limitação de acumulação estabelecida pelo julgado NÃO se aplica?
Direito Previdenciário > Geral
De acordo com o julgado, se a trabalhadora permanecer apenas à disposição do empregador durante o afastamento da Lei 14.151/2021, como devem ser tratados os pagamentos feitos a ela?
Direito Previdenciário > Geral
Qual distinção fundamental usada pelo STJ para afastar a equiparação dos pagamentos ao salário-maternidade?
Direito Previdenciário > Geral
Empresa Beta afasta presencialmente a funcionária Joana, gestante, com base na Lei 14.151/2021 e continua pagando sua remuneração. A empresa tenta compensar esses pagamentos com futuras contribuições previdenciárias. Segundo o entendimento do STJ, essa compensação é permitida?
Direito Previdenciário > Geral
Após reforma de decisão que antecipou tutela, Pedro, autor de ação previdenciária, já havia recebido valores do benefício. Segundo o entendimento fixado, qual a consequência processual?
Direito Previdenciário > Geral
Sobre a modalidade de devolução prevista no acórdão, é correto afirmar que:
Direito Previdenciário > Geral
A tese complementada do Tema 692/STJ alcança qual hipótese?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.