Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.624
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
Tribunais
Diária
Atualização

Questões de Jurisprudência

498 questões
STJ
Informativo 842
18/02/2025

Direito Processual Civil > Geral

Segundo a tese fixada, em qual situação é admissível que o STJ examine alegação sobre preclusão da produção de prova pericial?

STJ
Informativo 842
18/02/2025

Direito Processual Civil > Geral

Num processo em que o Tribunal de origem julgou procedentes os pedidos sem permitir perícia, e a parte só alegou preclusão da produção de prova pericial em agravo interno, o STJ deve conhecer dessa alegação?

STJ
Informativo 842
18/02/2025

Direito Processual Civil > Geral

Se a questão relativa à produção de prova pericial configura matéria de ordem pública, ela pode ser conhecida no agravo interno mesmo sem ter sido suscitada anteriormente nas instâncias ordinárias ou no recurso especial?

STJ
Informativo 837
10/12/2024

Direito Processual Civil > Geral

Qual alternativa traduz corretamente a razão central (ratio decidendi) do julgado?

STJ
Informativo 837
10/12/2024

Direito Processual Civil > Geral

Em qual situação a tese do julgado NÃO se aplicaria, conforme a própria ementa?

STJ
Informativo 837
10/12/2024

Direito Processual Civil > Geral

Pedro ajuíza ação de alimentos para sua filha com deficiência e obtém tutela provisória. Antes de qualquer decisão de mérito, Pedro pede desistência. Dois dias depois a ré protocoliza contestação. Segundo o entendimento do julgado, o juiz deve:

STJ
Informativo 848
22/04/2025

Direito Processual Civil > Geral

O tribunal afirmou que, como o oficial de justiça muitas vezes não tem meios materiais para arrestar ativos financeiros, então:

STJ
Informativo 848
22/04/2025

Direito Processual Civil > Geral

Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese a participação do oficial de justiça permanece necessária para medidas constritivas?

STJ
Informativo 848
22/04/2025

Direito Processual Civil > Geral

Em execução por quantia certa, o credor envia carta com AR para o devedor e não obtém retorno; pede arresto eletrônico via BACENJUD. O devedor alega que só pode haver arresto após tentativa de citação por oficial de justiça. Como o tribunal aplicado neste julgado decidiria?

STJ
Informativo 842
12/02/2025

Direito Processual Civil > Geral

Segundo o julgado, em qual situação a intimação pessoal seria necessária para aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça?

STJ
Informativo 842
12/02/2025

Direito Processual Civil > Geral

Em execução, o juiz aplica multa por ato atentatório à dignidade da justiça com intimação eletrônica, sem intimar pessoalmente nem advertir previamente o executado. Essa imposição da multa é válida segundo o julgado?

STJ
Informativo 842
12/02/2025

Direito Processual Civil > Geral

O art. 772, II, do CPC/2015, que prevê advertência do executado de que seu comportamento constitui ato atentatório, obriga o juiz a advertir previamente antes de impor a multa?

Página 31 de 42

Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

Glossário Jurídico

Consulte o glossário com mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara e objetiva.