Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
495 questõesDireito Processual Penal > Geral
Empresa Beta recebe e-mails difamatórios e obtém ordem judicial contra o provedor de conexão, que alega não poder individualizar o autor porque não recebeu a porta lógica do provedor de aplicação. Segundo a tese fixada, o que deve decidir o juiz?
Direito Processual Penal > Geral
O provedor de conexão alega que, por haver mais de quinhentos usuários conectados ao mesmo IP num intervalo de 10 minutos, não pode cumprir ordem de identificação. Com base no julgado, qual é a posição correta?
Direito Processual Penal > Geral
Em requisição judicial para identificação de usuário, qual exigência não é necessária segundo o entendimento do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Policiais, após breve observação da venda de drogas em frente à casa de Carlos, entram no imóvel sem mandado e sem declaração assinada, apreendendo drogas na sala. Segundo a tese do julgado, a entrada e a apreensão são:
Direito Processual Penal > Geral
Sobre o ônus da prova relativo ao consentimento para ingresso domiciliar, qual afirmativa reflete corretamente o entendimento fixado?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a entrada dos policiais no domicílio, segundo o julgado, poderia ser considerada lícita?
Direito Processual Penal > Geral
A afetação acolhida pela Terceira Seção equivaleria, necessariamente, a uma suspensão automática e nacional de todas as execuções que discutam a penhorabilidade do pecúlio. Essa conclusão está correta?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das afirmativas descreve corretamente o alcance imediato da decisão de afetação acolhida pela Terceira Seção?
Direito Processual Penal > Geral
João foi condenado e a autoridade requereu a penhora do seu pecúlio para pagar a multa. A Terceira Seção já decidiu, com a afetação mencionada, que o pecúlio é penhorável. Essa afirmação é correta?
Direito Processual Penal > Geral
A ausência de registro na ata sobre suposta quebra da incomunicabilidade por uso de celular pelo jurado implica, segundo o julgado, que a filmagem produzida pela defesa é inválida?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a presunção de prejuízo fixada no julgado NÃO estaria automaticamente configurada?
Direito Processual Penal > Geral
Durante a tréplica da defesa, o jurado Aline foi filmada manipulando o celular por vários minutos; a defesa registrou imediatamente o pedido de dissolução do Conselho de Sentença. O Ministério Público sustenta que não há prova de que o conteúdo influenciou o voto. Conforme a tese do julgado, qual o resultado mais provável?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.