Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
495 questõesDireito Processual Penal > Geral
Em um caso em que um pescador é autuado por pesca dentro de um parque marinho criado por decreto estadual, no mar territorial da União, com apreensão de uma espécie que não consta na Portaria MMA n. 445/2014 e danos restritos à localidade, qual é o juízo competente conforme a tese fixada?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das afirmações resume corretamente os requisitos para que a competência da Justiça Federal seja atraída, conforme a decisão?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado no julgado, em qual hipótese a Justiça Federal seria competente para julgar crime ambiental ocorrido em mar territorial?
Direito Processual Penal > Geral
Num processo em que mensagens obtidas por espelhamento de aplicativo foram juntadas aos autos e há divergência jurisprudencial, o que fez a Terceira Seção no REsp 2.052.194-MG?
Direito Processual Penal > Geral
A afetação do REsp 2.052.194-MG ao rito dos recursos repetitivos, conforme a ementa, constitui uma decisão definitiva sobre se provas de espelhamento de aplicativo são lícitas?
Direito Processual Penal > Geral
A ementa do REsp 2.052.194-MG indica legislação específica utilizada para fundamentar a afetação ao rito dos recursos repetitivos?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada não seria aplicável?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos teve negado o acesso aos autos do inquérito solicitado antes de apresentar a resposta à acusação; os autos só foram entregues na fase de alegações finais. Qual a solução conforme a tese fixada no julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, a nulidade processual por ausência de acesso aos elementos do inquérito opera a partir de qual marco?
Direito Processual Penal > Geral
Qual afirmativa é incompatível com a tese fixada no julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a ementa, qual tipo de informação relacionada ao aparelho NÃO está protegida pela garantia de inviolabilidade dos dados e comunicações telefônicas (art. 5º, XII, CF)?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, uma nova ordem de busca e apreensão de um celular NÃO será automaticamente nula por existir mandado anterior declarado nulo em outra investigação?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.