Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.669 questõesDireito Tributário > Geral
Se o contribuinte formula consulta administrativa e a autoridade demora a responder, como se calcula o termo inicial do prazo prescricional para pleitear restituição do indébito, segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
Qual diploma, segundo o julgado, deve regular o prazo prescricional tributário e foi aplicado para resolver a controvérsia?
Direito Tributário > Geral
Uma empresa pagou PIS/COFINS a maior e formulou consulta à SRFB antes de ingressar com ação de repetição do indébito. Decorridos cinco anos do pagamento sem ajuizamento, a ação estaria prescrita segundo o julgado?
Direito Previdenciário > Geral
Carlos, preso em regime fechado, falece no presídio. Sua filha pleiteia pensão por morte reivindicando início desde a data do falecimento. O réu sustenta que o termo inicial deve ser quando Carlos teria passado ao regime semiaberto. Segundo a tese fixada, qual é o termo inicial correto?
Direito Previdenciário > Geral
Pode o termo inicial da pensão por morte, segundo o entendimento fixado, ser adiável para a data em que o detento teria passado ao regime semiaberto?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo a tese do julgado, o termo inicial da pensão por morte independe de qual dos seguintes fatores?
Direito Processual Penal > Geral
Polícia adentra a casa de Carlos com autorização verbal do juiz obtida por telefone, mas sem mandado físico, e apreende aparelhos eletrônicos. Com base na tese fixada, as provas são admitidas?
Direito Processual Penal > Geral
Qual afirmação traduz corretamente a ratio decidendi do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a exigência de mandado prevista no julgado NÃO se aplica, segundo a própria ementa?
Direito Previdenciário > Geral
Tendo em vista o julgado, a existência do art. 68 da Lei Complementar n. 109/2001 significa que as contribuições do patrocinador nunca poderão integrar a remuneração para fins previdenciários?
Direito Tributário > Geral
Uma patrocinadora efetua, de modo episódico, aportes a plano de previdência complementar em favor apenas de seus diretores; esses aportes são superiores às contribuições regulares dos demais participantes. De acordo com a tese fixada no julgado, como incidem esses valores na contribuição previdenciária patronal?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO protege os aportes do patrocinador contra a incidência da contribuição previdenciária?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.