Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.669 questõesDireito Civil > Geral
A declaração de paternidade socioafetiva pelos adotantes impede, por si só, o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica?
Direito Civil > Geral
Ana foi gerada quando sua mãe, Luísa, tinha 14 anos e fora vítima de violência doméstica; Luísa foi acolhida sem apoio estatal e, desde os primeiros meses, Ana vive com o casal adotante por oito anos, com laços afetivos consolidados. Pedido de destituição do poder familiar é cabível automaticamente com base no art. 1.638 do CC?
Direito Civil > Geral
Em que situação a tese fixada pelo tribunal NÃO impediria a aplicação do art. 1.638 do Código Civil para destituir o poder familiar?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
A declaração de paternidade socioafetiva pelos adotantes impede, por si só, o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Ana foi gerada quando sua mãe, Luísa, tinha 14 anos e fora vítima de violência doméstica; Luísa foi acolhida sem apoio estatal e, desde os primeiros meses, Ana vive com o casal adotante por oito anos, com laços afetivos consolidados. Pedido de destituição do poder familiar é cabível automaticamente com base no art. 1.638 do CC?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Em que situação a tese fixada pelo tribunal NÃO impediria a aplicação do art. 1.638 do Código Civil para destituir o poder familiar?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, a decisão reconheceu como passível de remição apenas o ato de amamentar, excluindo outros cuidados maternos (saúde, educação, alimentação)?
Direito Constitucional > Geral
Em qual das hipóteses a tese fixada pelo tribunal tem razão de ser menos aplicável?
Direito Constitucional > Geral
Joana, presa, amamenta e cuida do filho alojado na ala de amamentação da unidade prisional. Ela requer remição de pena pelo tempo dedicado a essas atividades. Segundo o julgado, esse pedido deve ser recebido?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, a decisão reconheceu como passível de remição apenas o ato de amamentar, excluindo outros cuidados maternos (saúde, educação, alimentação)?
Direito Penal > Geral
Em qual das hipóteses a tese fixada pelo tribunal tem razão de ser menos aplicável?
Direito Penal > Geral
Joana, presa, amamenta e cuida do filho alojado na ala de amamentação da unidade prisional. Ela requer remição de pena pelo tempo dedicado a essas atividades. Segundo o julgado, esse pedido deve ser recebido?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.