Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.669 questõesDireito Civil > Geral
O alcance do entendimento fixado no julgado refere-se especificamente a:
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, para que o leilão extrajudicial seja considerado regular sem intimação prévia do devedor, é imprescindível:
Direito Civil > Geral
Em contrato de alienação fiduciária sobre um automóvel, o credor promoveu leilão extrajudicial sem intimar o devedor da data, mas juntou prestação de contas demonstrando saldo, despesas e resultado do negócio. Segundo o julgado, o leilão é:
Direito Penal > Geral
Em um caso de violência doméstica contra mulher, um agente cometeu uma contravenção penal não prevista especificamente pela Lei das Contravenções Penais. Segundo o julgado, é correta a aplicação da agravante do art. 61, II, “f” do Código Penal?
Direito Penal > Geral
Quando a contravenção praticada contra a mulher é a de vias de fato com incidência do § 2º incluído pela Lei 14.994/2024, qual é o alcance do julgado?
Direito Penal > Geral
Qual argumento jurídico o julgado utilizou para admitir, em regra, a aplicação das agravantes do CP às contravenções praticadas em contexto de violência contra a mulher?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO impede a aplicação de multa pela ausência de comunicação à SPU?
Direito Administrativo > Geral
Qual argumento processual o tribunal usou para concluir que a multa não poderia ser aplicada a transferências gratuitas anteriores à Lei 14.474/2022?
Direito Administrativo > Geral
Joana recebeu, por doação, em 2010, a titularidade de um terreno de marinha e não comunicou a transferência à SPU dentro de 60 dias. Em 2023 a SPU aplica multa. Com base no julgado, a multa é devida?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO protegeria o agente acusado de improbidade na contratação de show artístico por inexigibilidade?
Direito Administrativo > Geral
Prefeitura contrata, sem licitação, empresa intermediária para contratar cantor consagrado para festa pública; a empresa não é representante exclusiva. Não há prova de superfaturamento nem de vantagem indevida. À luz do julgado, qual é o resultado mais provável da ação de improbidade proposta pelo MP?
Direito Administrativo > Geral
O julgado tratou da aceitação do chamado dano in re ipsa para configurar ato de improbidade administrativa na contratação de shows. Qual afirmação reflete corretamente o entendido pelo tribunal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.