Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.669 questõesDireito do Consumidor > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese é cabível a aplicação das penalidades do art. 104‑A, § 2º, do CDC na audiência preliminar?
Direito do Consumidor > Geral
Em audiência preliminar de repactuação por superendividamento, o credor compareceu por preposto e advogado com poderes para transigir, mas não aderiu ao plano do devedor nem apresentou contraproposta. Qual é o efeito imediato, segundo o julgado?
Direito do Consumidor > Geral
Pode o juiz, após não havendo acordo na audiência preliminar, conceder medidas semelhantes às previstas no art. 104‑A, § 2º, do CDC?
Direito Administrativo > Geral
Em que hipótese a tese do julgado NÃO autoriza a cobrança integral do laudêmio pela União?
Direito Civil > Geral
Em uma permuta no local em que a incorporadora recebe o terreno de marinha em troca de unidades ainda a construir, o laudêmio é devido sobre as edificações entregues ao ex‑titular do domínio útil?
Direito Civil > Geral
Pode o ex‑titular do domínio útil impedir a cobrança do laudêmio pela União alegando que, na primeira etapa da permuta, reservou para si 22,43% da fração ideal do terreno?
Direito Administrativo > Geral
Em uma permuta no local em que a incorporadora recebe o terreno de marinha em troca de unidades ainda a construir, o laudêmio é devido sobre as edificações entregues ao ex‑titular do domínio útil?
Direito Civil > Geral
Em que hipótese a tese do julgado NÃO autoriza a cobrança integral do laudêmio pela União?
Direito Administrativo > Geral
Pode o ex‑titular do domínio útil impedir a cobrança do laudêmio pela União alegando que, na primeira etapa da permuta, reservou para si 22,43% da fração ideal do terreno?
Direito Penal > Geral
A adoção do prazo de 10 anos para afastar maus antecedentes, segundo o julgado, configura atividade legislativa judicial que viola o princípio da legalidade?
Direito Penal > Geral
Carlos teve pena extinta em 2010 e cometeu novo delito em 2021. Pode o juiz, com base na tese do julgado, excluir esses antecedentes ao fixar a pena?
Direito Constitucional > Geral
Carlos teve pena extinta em 2010 e cometeu novo delito em 2021. Pode o juiz, com base na tese do julgado, excluir esses antecedentes ao fixar a pena?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.