Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.669 questõesDireito Civil > Geral
João processou o Banco Beta e obteve sentença que declarou ilegais tarifas cobradas, com devolução dos valores, mas não requereu expressamente os juros remuneratórios incidentes sobre essas tarifas. Posteriormente, ajuizou nova ação pleiteando apenas os juros remuneratórios. De acordo com a tese fixada pelo STJ, qual é o resultado?
Direito Civil > Geral
Segundo a fundamentação do STJ, a eficácia preclusiva da coisa julgada alcança as alegações e defesas que a parte poderia ter alegado na ação anterior. Qual afirmação reflete corretamente essa ideia?
Direito Civil > Geral
Em que hipótese a tese fixada pelo STJ sobre impedimento de nova ação por juros remuneratórios NÃO se aplicaria?
Direito Processual Civil > Geral
Em que hipótese a tese fixada pelo STJ sobre impedimento de nova ação por juros remuneratórios NÃO se aplicaria?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a fundamentação do STJ, a eficácia preclusiva da coisa julgada alcança as alegações e defesas que a parte poderia ter alegado na ação anterior. Qual afirmação reflete corretamente essa ideia?
Direito Processual Civil > Geral
João processou o Banco Beta e obteve sentença que declarou ilegais tarifas cobradas, com devolução dos valores, mas não requereu expressamente os juros remuneratórios incidentes sobre essas tarifas. Posteriormente, ajuizou nova ação pleiteando apenas os juros remuneratórios. De acordo com a tese fixada pelo STJ, qual é o resultado?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgamento, qual é o marco temporal que define a lei aplicável à remessa necessária em ações por improbidade?
Direito Administrativo > Geral
Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito foi proferida em 20/10/2021. A remessa necessária foi enviada ao tribunal em 02/12/2021. De acordo com a tese firmada pelo STJ, a vedação ao reexame necessário prevista na Lei 14.230/2021 é aplicável?
Direito Administrativo > Geral
Juiz profere sentença de improcedência em ação por improbidade administrativa em 10/09/2021. A remessa necessária só é formalizada em 05/11/2021, após a vigência da Lei 14.230/2021. Pelo entendimento do STJ, é possível aplicar a vedação ao reexame necessário introduzida pela Lei 14.230/2021?
Direito Tributário > Geral
Uma importadora de materiais hospitalares teve a alíquota ordinária da COFINS-Importação reduzida a zero, mas a autoridade fiscal exige o adicional de 1%. Segundo o Informativo 863, qual procedimento o STJ adotou para esse tipo de questão?
Direito Tributário > Geral
A controvérsia afetada no Informativo 863 refere-se especificamente a qual situação?
Direito Tributário > Geral
O acolhimento da proposta de afetação ao rito dos recursos repetitivos pelo STJ, conforme o Informativo 863, significa que o tribunal já decidiu que o adicional de 1% é exigível?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.