Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.687 questõesDireito do Consumidor > Geral
Maria notifica a exchange BitSeguro de que 2 bitcoins foram transferidos sem sua autorização. A plataforma afirma que o cliente foi invadido por hackers e apresenta logs de acesso, mas não junta o e-mail de confirmação da operação que, segundo sua política, conclui a transferência. Com base no julgado, qual é a resposta correta?
Direito Processual Civil > Geral
Por que o precedente do STJ que afasta responsabilidade por saques indevidos com cartão magnético e senha pessoal não foi aplicado ao caso das transferências de bitcoins?
Direito Processual Civil > Geral
A plataforma apresenta logs que mostram que houve login e inserção de senha no momento da transferência contestada, mas não apresenta o e-mail de confirmação por link. Segundo o julgado, essa prova é suficiente para excluir a responsabilidade da empresa?
Direito Empresarial > Geral
A Cooperativa Médica SaúdePopular, organizada sob regime cooperativista, apresenta crise e requer recuperação judicial. Um credor alega que, por ser cooperativa, não pode usar esse instituto. Conforme o julgado, qual é a resposta correta?
Direito Empresarial > Geral
A redação do art. 6º, §13, da Lei 11.101/2005, incluída pela Lei 14.112/2020, tem qual efeito sobre as cooperativas médicas, de acordo com o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, qual é a limitação expressa que a Lei n. 5.764/1971 impõe às cooperativas em matéria de insolvência?
Direito Processual Penal > Geral
A eventual ilegalidade da busca pessoal incidental prevista no art. 244 do CPP, realizada durante busca domiciliar, tem qual efeito segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Durante cumprimento de mandado de busca em apartamento, policiais realizam revista íntima ilegal em Ana, sem apreender nada em seu corpo. No quarto, encontram 300 g de cocaína em um armário. Segundo a tese fixada, as drogas são admissíveis?
Direito Processual Penal > Geral
Qual situação impediria a aplicação do entendimento do julgado e levaria à inadmissibilidade das provas?
Direito Processual Civil > Geral
Qual argumento JUSTIFICA, segundo o julgado, a não utilização do valor do procedimento como base para os honorários em ações de saúde?
Direito Processual Civil > Geral
Maria ajuíza contra o município pedido de fornecimento de cirurgia e o juiz arbitra honorários com base no valor da cirurgia. Conforme a tese fixada, essa fixação está correta?
Direito Processual Civil > Geral
O § 8º-A do art. 85 do CPC, introduzido pela Lei n. 14.365/2022, deve ser aplicado para fixar honorários em ações de saúde contra a Fazenda Pública?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.