Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.687 questõesDireito Penal > Geral
O acórdão afirma que, quando o agente voluntariamente se embriaga e depois pratica o delito, aplica-se a teoria da actio libera in causa. Qual conclusão decorre diretamente dessa afirmação?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese adotada no julgado NÃO se aplicaria, conforme o próprio acórdão?
Direito Penal > Geral
João, após ingerir bebidas por sua livre escolha, dirige-se à praça e, em voz alta, ofende Luiz com termos pejorativos ligados à sua cor de pele. Em primeira instância foi mantida condenação por injúria racial; no tribunal de apelação foi absolvido sob o argumento de embriaguez e ânimo exaltado. Com base na tese fixada pelo julgado, qual é o entendimento correto?
Direito Processual Penal > Geral
Em caso em que dados de um aplicativo foram obtidos por autoridades italianas e enviados ao Brasil nos termos de acordo de cooperação judicial, sem apresentação de decisão judicial italiana nos autos, qual a posição correta segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese a admissão de prova obtida por cooperação internacional NÃO seria aceitável?
Direito Internacional > Geral
Quem, conforme o julgado, tem o ônus de demonstrar suspeita de que os dados enviados via cooperação internacional foram alterados ou obtidos ilicitamente?
Direito Internacional > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese a admissão de prova obtida por cooperação internacional NÃO seria aceitável?
Direito Processual Penal > Geral
Quem, conforme o julgado, tem o ônus de demonstrar suspeita de que os dados enviados via cooperação internacional foram alterados ou obtidos ilicitamente?
Direito Internacional > Geral
Em caso em que dados de um aplicativo foram obtidos por autoridades italianas e enviados ao Brasil nos termos de acordo de cooperação judicial, sem apresentação de decisão judicial italiana nos autos, qual a posição correta segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica?
Direito Tributário > Geral
Em execução fiscal ajuizada pela Fazenda Municipal com CDA única cobrando IPTU de 2017 a 2019, cujo montante total ultrapassa o limite de alçada, mas cada exercício isolado fica abaixo desse limite, qual recurso é cabível contra sentença que decide o mérito?
Direito Tributário > Geral
Segundo o julgado, a alçada em execução fiscal deve ser aferida com base em qual parâmetro?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.