Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.687 questõesDireito Tributário > Geral
Uma fiança bancária igual ao valor atualizado do débito, porém sem o acréscimo de 30%, produz, segundo a tese fixada, o efeito de suspender a exigibilidade do crédito não tributário?
Direito Tributário > Geral
O exequente pode recusar automaticamente uma carta fiança que contenha prazo de validade determinado, sob o argumento de que processos longos a tornariam inidônea?
Direito Tributário > Geral
João é executado por dívida civil de R$ 200.000,00 e apresenta seguro garantia judicial de R$ 260.000,00 (valor atualizado + 30%). Nos termos da tese fixada, isso suspende a exigibilidade do crédito não tributário?
Direito Ambiental > Geral
Carlos suprime 50 hectares de floresta nativa na Amazônia Legal sem licença, prejudicando a regeneração e fragmentando habitat de espécies protegidas. Pode o Ministério Público obter condenação por danos morais coletivos sem prova de angústia de indivíduos da comunidade?
Direito Ambiental > Geral
Segundo a tese fixada, em que situação a presunção in re ipsa NÃO autoriza automaticamente indenização por dano moral coletivo ambiental?
Direito Ambiental > Geral
A decisão sobre danos morais coletivos ambientais estabelece qual regra sobre o ônus da prova?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Em apelação no processo infracional, o colegiado decide por maioria aplicar medida socioeducativa mais branda a Maria, e um dos julgadores vota por medida mais severa. Pode-se, segundo o julgado, ampliar o julgamento com base no art. 942 do CPC para tentar reverter a decisão favorável a Maria?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a tese fixada, em que hipótese é permitida a aplicação analógica do art. 942 do CPC nos procedimentos infracionais envolvendo adolescentes?
Direito Processual Penal > Geral
Em apelação no processo infracional, o colegiado decide por maioria aplicar medida socioeducativa mais branda a Maria, e um dos julgadores vota por medida mais severa. Pode-se, segundo o julgado, ampliar o julgamento com base no art. 942 do CPC para tentar reverter a decisão favorável a Maria?
Direito Processual Penal > Geral
No âmbito dos maiores imputáveis, segundo a ementa citada, os embargos infringentes e de nulidade são admitidos em segunda instância quando:
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Segundo a tese fixada, em que hipótese é permitida a aplicação analógica do art. 942 do CPC nos procedimentos infracionais envolvendo adolescentes?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
No âmbito dos maiores imputáveis, segundo a ementa citada, os embargos infringentes e de nulidade são admitidos em segunda instância quando:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.