Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.687 questõesDireito Civil > Geral
Sobre a eficácia do negócio jurídico celebrado por quem não é o proprietário do imóvel (venda a non domino), o julgado dispõe que:
Direito Civil > Geral
Em qual situação a orientação da Súmula 308/STJ permanece aplicável, segundo a decisão?
Direito Civil > Geral
Carlos celebrou alienação fiduciária registrada com o Banco X. Sem a anuência do banco, Carlos firmou promessa de venda do imóvel com Ana, compradora de boa-fé. Segundo o julgado, qual é o efeito dessa promessa em relação ao Banco X?
Direito Processual Penal > Geral
O julgado permite generalizar que qualquer terceiro presente no imóvel pode autorizar verbalmente o ingresso policial sem mandado?
Direito Processual Penal > Geral
De acordo com a tese fixada, em qual situação a entrada autorizada verbalmente pela companheira do investigado NÃO seria considerada válida?
Direito Processual Penal > Geral
Policiais recebem denúncias anônimas de tráfico, abordam Lucas na rua e apreendem uma arma. Lucas confessa que guarda entorpecentes em casa e indica o cômodo. A companheira verbalmente autoriza a entrada; não há registro escrito ou audiovisual. Segundo o julgado, a busca domiciliar é:
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a vedação ao desconto do IPTU do quinhão do ocupante, fixada no julgado, NÃO se aplica?
Direito Tributário > Geral
Inventariante reside exclusivamente no imóvel e o espólio paga o IPTU; não foi fixada indenização pelo uso. Segundo a ementa, é possível descontar do quinhão do ocupante as despesas de IPTU para evitar enriquecimento sem causa?
Direito Civil > Geral
Em inventário, Maria usa exclusivamente o imóvel do espólio; o espólio pagou o IPTU e o juiz fixou indenização paga por Maria pelo uso. Pode a coproprietária descontar do quinhão de Maria os valores do IPTU pagos pelo espólio?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a vedação ao desconto do IPTU do quinhão do ocupante, fixada no julgado, NÃO se aplica?
Direito Civil > Geral
Inventariante reside exclusivamente no imóvel e o espólio paga o IPTU; não foi fixada indenização pelo uso. Segundo a ementa, é possível descontar do quinhão do ocupante as despesas de IPTU para evitar enriquecimento sem causa?
Direito Tributário > Geral
Em inventário, Maria usa exclusivamente o imóvel do espólio; o espólio pagou o IPTU e o juiz fixou indenização paga por Maria pelo uso. Pode a coproprietária descontar do quinhão de Maria os valores do IPTU pagos pelo espólio?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.