Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.687 questõesDireito Empresarial > Geral
Em que hipótese a promessa de compra e venda será oponível a terceiro, conforme o critério fundamental do julgado?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, é correto afirmar que uma hipoteca regularmente registrada é inexistente perante o promissário-comprador quando a promessa foi celebrada antes, mesmo sem registro?
Direito Empresarial > Geral
João e Maria firmaram promessa de compra e venda de uma loja comercial, sem registro no Cartório de Imóveis. Meses depois, o Banco Beta recebeu a loja como garantia hipotecária e registrou a hipoteca; em execução contra Maria, o Banco requer a penhora. Com base no julgado, João pode impedir a penhora com base na promessa anterior não registrada?
Direito do Consumidor > Geral
Maria comprou um micro-ondas defeituoso; a assistência tentou consertá-lo por duas semanas sem sucesso e, nesse período, Maria gastou com refeições fora de casa. Pode Maria ser indenizada por esses gastos ocorridos antes de decorrido o prazo de 30 dias?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual situação a indenização pelos prejuízos ocorridos durante os primeiros 30 dias não se opera automaticamente?
Direito do Consumidor > Geral
Qual afirmação traduz corretamente o alcance do art. 18, § 1º, do CDC, segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Em qual hipótese a nova redação do art. 61 da Lei n. 11.101/2005, trazida pela Lei 14.112/2020, deverá ser aplicada ao processo de recuperação judicial?
Direito Empresarial > Geral
Empresa Alfa teve seu plano de recuperação aprovado e homologado em 01/08/2019 com carência de 36 meses para início de pagamentos. Em 2021, após a vigência da Lei 14.112/2020, o juiz local aplicou a nova redação do art. 61 para contar o biênio de supervisão independentemente da carência. Segundo a tese deste julgado, qual é o resultado correto?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o entendimento expresso na decisão, qual é o alcance da nova redação do art. 61 quanto à escolha do período de supervisão judicial?
Direito Penal > Geral
O fato de a invasão do domicílio ter ocorrido depois da lesão corporal altera a aplicação da tese do STJ sobre consunção no contexto doméstico?
Direito Penal > Geral
João, ao desconfiar de traição, arromba a porta do apartamento de sua namorada e, dentro, dá socos que causam lesões. Segundo a tese fixada pelo STJ, é correta a aplicação da consunção entre violação de domicílio e lesões corporais?
Direito Penal > Geral
Em qual situação, segundo a própria ementa, o princípio da consunção poderia ser aplicado entre dois crimes?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.